quarta-feira, maio 18, 2011
Contra o "a mim não me dão nada"
"Adam Smith [nota que] a repartição dos encargos seria feita [...] em proporção com o rendimento que cada um obtém sob a protecção do Estado
[...]
O ordenamento jurídico (que atribui e tutela direitos) é o mais importante dos bens públicos fornecidos pelo Estado e é uma condição essencial para o funcionamento da economia e da sociedade
[...]
o crescimento depende da capacidade do Estado de produzir bens públicos
[menciona: sistema de direitos de propriedade, sistema de justiça que possa garantir a propriedade privada, programas para reduzir a pobreza, redes de segurança social, normas que combatam a corrupção, regulação dos mercados financeiros]
[...]
a simultaneidade da construção da sociedade com base na propriedade privada e do Estado financiado pelas receitas fiscais".
Saldanha Sanchez in Justiça Fiscal
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O ordenamento jurídico (que atribui e tutela direitos) é o mais importante dos bens públicos fornecidos pelo Estado e é uma condição essencial para o funcionamento da economia e da sociedade
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o crescimento depende da capacidade do Estado de produzir bens públicos
[menciona: sistema de direitos de propriedade, sistema de justiça que possa garantir a propriedade privada, programas para reduzir a pobreza, redes de segurança social, normas que combatam a corrupção, regulação dos mercados financeiros]
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a simultaneidade da construção da sociedade com base na propriedade privada e do Estado financiado pelas receitas fiscais".
Saldanha Sanchez in Justiça Fiscal
